Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Ações e Serviços
CONASS - Produção Científica e Técnica
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Administração de Serviços de Saúde/economia, Financiamento da Assistência à Saúde, Economia e Organizações de Saúde, Gestão em Saúde
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Institutos da Lei
CONASS - Produção Científica e Técnica
Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Controle Social Formal, Política de Saúde/legislação & jurisprudência
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Introdução
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Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Política de Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde, Financiamento da Assistência à Saúde
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Regulamentação
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Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Controle Social Formal, Política de Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde, 16672/legislação & jurisprudência
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Histórico de luta pelo financiamento da saúde
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Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Financiamento da Assistência à Saúde, Política de Saúde/legislação & jurisprudência, Administração de Serviços de Saúde/economia
Com governadores, presidente do Conass leva ao STF posicionamento sobre judicialização da saúde
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O presidente do Conass, secretário de Estado da Saúde do Pará, Alberto Beltrame, acompanhado de 11 governadores e 1 vice-governador, além de Procuradores Gerais de Estados, entregou nesta quinta-feira (11), ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, documento com o posicionamento dos gestores estaduais de saúde acerca do julgamento de Recursos Extraordinários referente...
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Pessoas Cisgênero, Judicialização da Saúde/políticas, Gestão em Saúde, Conselhos de Saúde, Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde, Sistema Único de Saúde/organização & administração, 50207
Lei n. 141/2012 e seus aspectos: Conselhos de Saúde
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Foi publicada no dia 13 de janeiro de 2012 a Lei Complementar n. 141, que regulamenta a Emenda Constitucional n. 29, com a definição sobre a aplicação de recursos em ações e serviços de saúde por parte da União, estados e Distrito Federal, e municípios brasileiros. Ela também esclarece critérios de rateio de recursos e transferências para a saúde, assim como para fiscalização, aval...
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Administração em Saúde Pública/economia, Política de Saúde/legislação & jurisprudência, Gestão em Saúde
Laboratório de Inovação na Atenção às Condições Crônicas no Brasil
CONASS - Produção Científica e Técnica
Explica o que consiste o Laboratório de Inovação, desenvolvido pela Opas e entidades parceiras. Apresenta o objeto do Laboratório de Inovação na Atenção às Condições Crônicas, realizado em Curitiba em 2012.
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Doença Crônica/prevenção & controle, 36397, Políticas e Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação
Modelo de Atenção as Condições Crônicas Curitiba
CONASS - Produção Científica e Técnica
Mostra as mudanças ocorridas na Unidade de Saúde Alvorada depois da implantação do modelo de crônicas, por meio da percepção de profissionais de saúde e usuários.
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50207, Doença Crônica/prevenção & controle
Auto Cuidado Apoiado
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Detalha a ferramenta do Modelo de Manejo das Condições Crônicas, especialmente o Auto Cuidado Apoiado. A tecnologia ajuda a equipe de saúde a apoiar o processo de mudança de comportamento e hábitos de risco dos portadores de doenças crônicas. O objetivo principal é reconhecer qual a disposição da pessoa para um processo de mudança, e auxiliar na adoção de novos hábitos.
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Autocuidado/métodos, 50207, Sistema Único de Saúde, Doença Crônica/prevenção & controle
